Processo 51793/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/01/2019 16:33
Autuado em 31/01/2019 16:33
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 68/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 06/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2023 Decisão Definitiva Monocrática   68/ 2023 Conceder o Registro AUGUSTINHO ZUCCHI
17/04/2023 Acórdão   833/ 2023 Negativa de registro AUGUSTINHO ZUCCHI
03/04/2023   / Adiado por devolução no curso da Sessão AUGUSTINHO ZUCCHI
20/03/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Servidor ANTONIO JULIO KEPE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2023 11:52 Recibo de Petição Intermediária - 351276/23, de 24/05/23 - Protocolo: 351276/23
08/04/2022 10:07 do Protocolo 247670/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2023 3096 Decisão Definitiva Monocrática nº 68/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 364/2023
03/05/2023 2971 Acórdão nº 833/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 521/2023
19/04/2022 2751 Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2022
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 969/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2023 15:52 DP  
27/10/2023 10:35 GCAZ Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2023 -
27/10/2023 10:35 GCAZ Decisão Definitiva Monocrática nº 68/2023 -
22/09/2023 11:21 S2C  
22/09/2023 09:46 SMPJTC  
12/09/2023 10:42 2PC Parecer nº 1028/2023 - Ato de Inativação. Aposentadoria pela regra do art. 3º da Emenda 47/2005. Incorporação de verba salarial relativa a período sem contribuição previdenciária. Readequação do ato, conforme Acórdão nº 833/23-S2C. Pela legalidade e registro.
12/09/2023 10:31 SMPjTC  
02/06/2023 17:21 CGM Instrução nº 4007/2023 -
01/06/2023 17:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2958/2023 -
24/05/2023 15:01 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 364/2023 -
03/05/2023 16:44 S2C  
03/05/2023 16:30 SMPJTC  
03/05/2023 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 171/2023 -
03/05/2023 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2023 -
24/04/2023 09:31 S2C Acórdão nº 833/2023 -
14/04/2023 15:43 GCAZ  
05/04/2023 11:17 S2C Certidão de Adiamento nº 18/2023 -
30/03/2023 00:16 GCFSC  
24/03/2023 11:49 S2C Certidão de vistas de processo nº 7/2023 -
01/02/2023 09:35 GCAZ  
01/02/2023 09:10 SMPJTC  
26/07/2022 14:52 2PC Parecer nº 6/2023 - Ato de Inativação. Aposentadoria (Art. 3º da Emenda 47/2005). Município de Curitiba. Incorporação de verba salarial relativa a período sem contribuição previdenciária. Ofensa ao princípio contributivo. Pela negativa de registro.
26/07/2022 14:30 SMPjTC  
25/07/2022 15:36 CGM Instrução nº 2698/2022 -
19/07/2022 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 667/2022 -
15/07/2022 14:09 CGM  
14/07/2022 15:27 GCNB  
14/07/2022 08:36 SMPJTC  
13/05/2022 10:12 2PC Despacho nº 27/2022 - Ato de Inativação. À CGM, para instrução do feito conforme art. 352 do RITCE.
12/05/2022 17:30 SMPjTC  
20/04/2022 16:59 CGM Instrução nº 2212/2022 -
13/04/2022 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 467/2022 -
13/04/2022 08:24 DP Informação nº 2907/2022 -
10/04/2022 15:16 CAGE Parecer nº 103/2022 -
08/03/2022 15:46 DP  
31/01/2019 16:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 969/2022 -
31/01/2019 16:35 CAGE Instrução nº 3507/2022 -

Voltar a Consulta